Processo 5039264-22.2025.8.24.0000

Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora), Banco Volkswagen S.A. (parte ré) e Itaú Unibanco (parte autora), entre outras 30.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 2, de 09/09/2026 a 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)
Banco Volkswagen S.A.
parte ré (polo passivo)
Itaú Unibanco
parte autora (polo ativo)
Banco Safra S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
parte autora (polo ativo)
Tigre Materiais e Solucoes para Construcao LTDA.
parte autora (polo ativo)
Sanitary Servicos de Conservacao e Limpeza LTDA em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Novafrota Equipamentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Sabesp
parte autora (polo ativo)
Atlantis Saneamento LTDA
parte autora (polo ativo)
Município de Garopaba/sc
parte autora (polo ativo)
Município de Ilhota
parte autora (polo ativo)
Município de Braco do Norte
parte autora (polo ativo)
Município de Porto Alegre
parte autora (polo ativo)
Britagem Gaspar LTDA
parte autora (polo ativo)
Gaidzinski Telhas LTDA
parte autora (polo ativo)
Atl Servicos Administrativos LTDA
parte autora (polo ativo)
Digicrom Analitica LTDA
parte autora (polo ativo)
Municipio de Palhoca
parte autora (polo ativo)
Municipio de Penha
parte autora (polo ativo)
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
parte autora (polo ativo)
Municipio de Balneario de Picarras
parte autora (polo ativo)
Municipio de Imbituba
parte autora (polo ativo)
Municipio de Navegantes
parte autora (polo ativo)
Município de Videira
parte autora (polo ativo)
Municipio de Jaguaruna
parte autora (polo ativo)
Contelha Industria e Comercio de Telhas LTDA
parte autora (polo ativo)
Cooperativa de Credito Rural do Vale - Sicoob Credivale/sc
parte autora (polo ativo)
Municipio de Bage
parte autora (polo ativo)
Municipio de Ivoti
parte autora (polo ativo)
Município de Luiz Alves
parte autora (polo ativo)
Municipio de Tubarao
parte autora (polo ativo)
AM3 LTDA e Outra
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50392642220258240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 39.178 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

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