Processos de Município de Porto Calvo (1 de 2)

146 processos em que Município de Porto Calvo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000174-56.2022.8.02.0050
  TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026
• 0000606-90.2013.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0000619-89.2013.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0000630-21.2013.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0000631-06.2013.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0000645-87.2013.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0001054-63.2013.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0001183-05.2012.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0023795-07.2026.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0500090-61.2023.8.02.0050
  TJAL · Precatório · ré · 24/09/2026
• 0500727-51.2025.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 11/09/2026
• 0505261-04.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 02/09/2026
• 0505262-86.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 02/09/2026
• 0505263-71.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 02/09/2026
• 0505948-78.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 14/10/2026
• 0505949-63.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0505951-33.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0505952-18.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0505954-85.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 02/10/2026
• 0505957-40.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 01/10/2026
• 0505962-62.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 01/10/2026
• 0506475-30.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0506476-15.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0506477-97.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 21/10/2026
• 0506478-82.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 21/10/2026
• 0506480-52.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506481-37.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506482-22.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506483-07.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506487-44.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506489-14.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506493-51.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506496-06.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506498-73.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506529-93.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506532-48.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506533-33.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506534-18.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506536-85.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0506558-46.2026.8.02.9003
  TJAL · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0700021-11.2024.8.02.0050
  TJAL · Desapropriação · autora · 08/10/2026
• 0700031-94.2020.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0700034-54.2017.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0700060-08.2024.8.02.0050
  TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 16/09/2026
• 0700088-39.2025.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0700089-29.2022.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0700110-05.2022.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0700117-55.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0700142-83.2017.8.02.0050
  STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0700182-50.2026.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0700189-76.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0700192-31.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0700212-56.2024.8.02.0050
  STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0700217-10.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0700218-44.2016.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0700265-66.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0700267-36.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0700270-88.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0700271-73.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0700320-85.2024.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0700323-69.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0700329-52.2021.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0700346-15.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0700364-36.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0700446-04.2025.8.02.0050
  STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0700453-59.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0700460-22.2024.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0700461-07.2024.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0700478-72.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0700493-17.2021.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0700506-74.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0700526-65.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0700544-86.2025.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0700548-60.2024.8.02.0050
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026
• 0700551-78.2025.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0700563-58.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0700564-77.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0700566-23.2020.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0700572-54.2025.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0700639-19.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · nos dois polos · 23/09/2026
• 0700646-11.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 0700657-40.2025.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0700674-13.2024.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0700676-12.2026.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0700680-83.2025.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0700711-06.2025.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0700723-88.2023.8.02.0050
  TJAL · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0700832-68.2024.8.02.0050
  STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0700840-11.2025.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0700845-77.2018.8.02.0050
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0700880-95.2022.8.02.0050
  TJAL · Desapropriação · ré · 29/09/2026
• 0701010-51.2023.8.02.0050
  TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026
• 0701036-20.2021.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 0701045-79.2021.8.02.0050
  TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0701047-10.2025.8.02.0050
  TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 09/09/2026
• 0701061-28.2024.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0701087-89.2025.8.02.0050
  TJAL · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0701170-42.2024.8.02.0050
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0701183-41.2024.8.02.0050
  TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026
• 0701187-78.2024.8.02.0050
  TJAL · Apelação cível · autora · 07/10/2026

Números de Município de Porto Calvo: tribunais e tipos de processo