Processos de Município de Porto Calvo (2 de 2)
149 processos em que Município de Porto Calvo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0701187-78.2024.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0701206-84.2024.8.02.0050
TJAL · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0701221-53.2024.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0701245-13.2026.8.02.0050
TJAL · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 21/10/2026 - 0701276-67.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0701293-06.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0701316-20.2023.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 0701363-23.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0701368-45.2025.8.02.0050
TJAL · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 0701379-74.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0701390-06.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0701403-05.2025.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0701512-53.2024.8.02.0050
TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026 - 0701582-70.2024.8.02.0050
TJAL · Remessa necessária cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0701604-60.2026.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 0701659-79.2024.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0701707-04.2025.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0701727-92.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0701734-84.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0701735-69.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0701740-91.2025.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0701744-31.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0701760-82.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0701767-74.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0701768-59.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0701769-44.2025.8.02.0050
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0701863-89.2025.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0701873-36.2025.8.02.0050
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0703605-10.2022.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0735216-83.2019.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0748201-74.2025.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800016-26.2026.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0800024-03.2026.8.02.0050
TJAL · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0800037-07.2023.8.02.0050
TJAL · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0800039-69.2026.8.02.0050
TJAL · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0800079-83.2024.4.05.8000
TRF5 · Execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0800668-96.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0803089-48.2018.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0805432-28.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0805454-86.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0806970-30.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0808332-41.2016.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0809464-89.2023.4.05.8000
TRF5 · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/10/2026 - 0810001-58.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0810463-29.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 0811200-32.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 0813077-07.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 0813461-67.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 1012803-22.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026
Números de Município de Porto Calvo: tribunais e tipos de processo