Processos de Município de Portoseguro/ba (6 de 6)

550 processos em que Município de Portoseguro/ba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8010625-52.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 8010664-44.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 8010704-60.2024.8.05.0201
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
• 8010734-61.2025.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 8010760-59.2025.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026
• 8010783-05.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8010823-84.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8010831-61.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8010837-68.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8010855-89.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 8010880-10.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 8010887-94.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8010889-64.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8010890-49.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8010896-56.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 8010897-41.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8010898-26.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8010900-93.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8010901-83.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8010916-52.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 8010924-29.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8010926-96.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8010933-88.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 8010961-56.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 8011000-53.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 8011012-67.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 8011164-18.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 8011197-08.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8011220-51.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8011236-05.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 8011274-12.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8011325-23.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8011337-42.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 8011373-84.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 8011424-95.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 8011529-67.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8011588-55.2025.8.05.0201
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 8011625-87.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8011755-77.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8011850-05.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8011873-53.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8012059-71.2025.8.05.0201
  TJBA · Carta precatória cível · 30/10/2026
• 8012081-32.2025.8.05.0201
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 8012158-41.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 8012223-36.2025.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026
• 8012253-71.2025.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8012477-09.2025.8.05.0201
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 8012925-84.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 8013233-23.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 8162823-58.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026

Números de Município de Portoseguro/ba: tribunais e tipos de processo