Processos de Município de Portoseguro/ba (5 de 6)
550 processos em que Município de Portoseguro/ba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008869-37.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8008880-37.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8008891-27.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008897-73.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8008922-47.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8008932-33.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8008963-53.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8008980-89.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8009000-80.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8009002-16.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009020-71.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8009022-02.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 8009025-88.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8009083-96.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8009084-81.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8009086-12.2026.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8009108-12.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8009150-61.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8009153-45.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 8009165-93.2023.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 8009167-97.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8009195-26.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8009201-33.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8009205-12.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8009219-54.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009220-39.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8009253-29.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8009257-08.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8009264-29.2024.8.05.0201
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 06/10/2026 - 8009267-52.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8009294-35.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8009328-73.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8009348-30.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8009352-96.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009359-93.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8009380-06.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8009395-33.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009409-56.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8009422-16.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009434-69.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8009460-62.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/10/2026 - 8009461-52.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8009483-71.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8009495-85.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8009496-70.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8009497-94.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8009500-44.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8009511-44.2023.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8009520-40.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8009524-43.2023.8.05.0201
TJBA · Desapropriação · ré · 17/09/2026 - 8009528-17.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8009592-27.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8009612-18.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8009612-76.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8009617-40.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8009672-83.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8009680-65.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8009695-29.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8009720-47.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8009742-71.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026 - 8009746-45.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009753-37.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8009766-94.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009786-56.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/10/2026 - 8009808-85.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8009855-59.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8009862-51.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8009884-12.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8009899-78.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8009914-47.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8009935-23.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8009943-97.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8009952-59.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8010009-77.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8010011-47.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8010028-15.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/10/2026 - 8010035-75.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8010050-44.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8010060-88.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8010133-60.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8010147-44.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8010180-29.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8010211-49.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8010212-34.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8010242-74.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8010251-94.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8010314-61.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8010318-98.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8010326-75.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8010341-05.2026.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8010389-95.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/09/2026 - 8010420-52.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026 - 8010423-75.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8010441-28.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8010443-66.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8010484-28.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8010530-17.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8010533-74.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8010534-59.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8010547-87.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
Números de Município de Portoseguro/ba: tribunais e tipos de processo