Processos de Município de Portoseguro/ba (4 de 6)
550 processos em que Município de Portoseguro/ba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006157-40.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/09/2026 - 8006164-32.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026 - 8006204-77.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8006220-70.2022.8.05.0201
TJBA · Desapropriação · autora · 18/09/2026 - 8006247-19.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8006311-24.2026.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8006367-57.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006397-29.2025.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 8006510-85.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8006582-38.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8006607-80.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8006619-02.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 8006660-66.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8006698-44.2023.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução · ré · 28/10/2026 - 8006701-33.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026 - 8006725-61.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/10/2026 - 8006759-36.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026 - 8006782-45.2023.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8006784-15.2023.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8006803-55.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/11/2026 - 8006806-10.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8006809-23.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006832-37.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006847-74.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8006865-95.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8006901-40.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8006964-94.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 8006973-27.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026 - 8006996-70.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8007056-72.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8007119-63.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8007123-37.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007141-92.2023.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8007181-06.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8007211-46.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026 - 8007217-82.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8007246-98.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8007249-87.2024.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8007322-59.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8007400-19.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8007431-39.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007471-84.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007576-03.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8007645-30.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 8007668-73.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007699-30.2024.8.05.0201
TJBA · Desapropriação · ré · 20/10/2026 - 8007763-74.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 8007845-08.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8007851-15.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8007852-63.2024.8.05.0201
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8007857-85.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007885-87.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8007932-90.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8007937-83.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8007951-33.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/09/2026 - 8007968-69.2024.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 8007992-29.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008117-94.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8008136-08.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8008146-52.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8008177-67.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008223-56.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8008233-08.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8008246-07.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8008253-96.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008263-38.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008266-95.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008290-26.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8008321-12.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 8008411-20.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026 - 8008422-83.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8008434-34.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8008466-39.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8008470-76.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8008480-81.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8008495-50.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008498-44.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8008508-88.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8008542-29.2023.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008553-92.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8008563-34.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 8008570-26.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/10/2026 - 8008638-78.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8008650-92.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8008663-91.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8008667-31.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8008678-89.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8008685-52.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8008703-73.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8008708-95.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008710-60.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8008712-98.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8008732-26.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8008739-18.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8008749-28.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8008750-42.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/10/2026 - 8008769-14.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8008807-65.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8008843-68.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8008852-98.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
Números de Município de Portoseguro/ba: tribunais e tipos de processo