Processos de Municipio de Presidente Dutra (1 de 1)
50 processos em que Municipio de Presidente Dutra aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000025-90.2008.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000063-92.2014.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000144-46.2011.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000147-35.2010.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000150-77.2016.8.05.0204
TJBA · Apelação cível · ré · 20/11/2026 - 0000175-03.2010.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000177-70.2010.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000179-74.2009.8.05.0204
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 0000182-29.2009.8.05.0204
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 17/09/2026 - 0000189-84.2010.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000278-44.2009.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000314-81.2012.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 0000460-20.2015.8.05.0204
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 0000462-87.2015.8.05.0204
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0000569-39.2012.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 0000572-91.2012.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000574-61.2012.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0000619-65.2012.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0801334-15.2023.8.10.0054
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 12/11/2026 - 1029458-54.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 1071232-69.2023.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 8001599-70.2026.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8001745-19.2023.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001784-79.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001814-90.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002163-83.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8002197-97.2021.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 8002641-04.2019.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8002649-78.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002656-70.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 8002778-83.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002987-52.2019.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8003025-20.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003666-47.2022.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8006201-07.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007472-51.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8007527-02.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8007790-68.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8014308-79.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 8027449-68.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8027456-60.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8037646-82.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/11/2026 - 8041141-37.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 02/09/2026 - 8048945-56.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8076174-25.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8165131-65.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/11/2026 - 8165136-87.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/11/2026 - 8166556-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 12/11/2026
Números de Municipio de Presidente Dutra: tribunais e tipos de processo