Processos de Municipio de Rio Branco (5 de 7)

618 processos em que Municipio de Rio Branco aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5032458-70.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 5032541-86.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 5032546-11.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 5032548-78.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 5032598-07.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 5032664-84.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5032737-56.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 5032834-56.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 5032865-76.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação popular · ré · 29/09/2026
• 5032953-17.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 5033056-24.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026
• 5033082-22.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 5033145-47.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 5033291-88.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
• 5033292-73.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5033327-33.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5033367-15.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026
• 5033438-17.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 5033477-14.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 5033509-19.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 5033654-75.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 5033726-62.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
• 5033809-78.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 5033853-97.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 5033870-36.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 5033934-46.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5033940-53.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5033946-60.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5033951-82.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5033955-22.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5033959-59.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5033966-51.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5033974-28.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 5034061-81.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 5034116-32.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5034168-28.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 5034258-36.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 5034278-27.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 5034566-72.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 5034570-12.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 5034639-44.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5034676-71.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5034803-09.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 5034857-72.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5034871-56.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5034901-91.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5034940-88.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5034957-27.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5034965-04.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5035020-52.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 5035024-89.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5035039-58.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5035046-50.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5035076-85.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5035113-15.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026
• 5035120-07.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 5035132-21.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 5035142-65.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5035253-49.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5035268-18.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação popular · ré · 29/10/2026
• 5035321-96.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 5035330-58.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 5035331-43.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 5035379-02.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5035506-37.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação popular · ré · 05/10/2026
• 5035514-14.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 5035515-96.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 5035523-73.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 5035524-58.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5035526-28.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 5035609-44.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 5035617-21.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5035653-63.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 5035687-38.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5035735-94.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 5035815-58.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 5036046-85.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026
• 5036060-69.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 5036166-31.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5036264-16.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação popular · ré · 05/10/2026
• 5036307-50.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 5036480-74.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 5036494-58.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 5036499-80.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 5036767-37.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 5036778-66.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 5036791-65.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5036880-88.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5036969-14.2026.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026
• 5037077-43.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5037209-03.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 5037310-40.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 5037313-92.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 5037320-84.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5037341-60.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 5037363-21.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 5037424-76.2026.8.01.0001
  TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 5037546-89.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 5037599-70.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 5037671-57.2026.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026

Números de Municipio de Rio Branco: tribunais e tipos de processo