Processo 5032865-76.2026.8.01.0001

Envolve Municipio de Rio Branco (parte ré), Ministério Público do Estado do Acre (destinatária de publicação) e Hydros - Consultoria e Desenvolvimento LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Tribunal da publicação: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 4, de 09/09/2026 a 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Rio Branco
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado do Acre
destinatária de publicação
Hydros - Consultoria e Desenvolvimento LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50328657620268010001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 188 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco · Órgãos do TJAC

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