Município de Rio Brilhante: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Rio Brilhante apareceu em 86 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 118 publicações. Em 69% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo) e em 3,5% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 21 | 24% |
| Apelação cível | 15 | 17% |
| Recurso inominado cível | 8 | 9,3% |
| Embargos de declaração cível | 7 | 8,1% |
| Execução fiscal | 5 | 5,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 5,8% |
| Procedimento comum cível | 5 | 5,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 5,8% |
| Recurso extraordinário | 4 | 4,7% |
| Agravo em recurso especial | 4 | 4,7% |
Como consultar um processo de Município de Rio Brilhante
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
Ver todos os 1 processos de Município de Rio Brilhante com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 86 |
| setembro de 2026 | 110 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Rio Brilhante nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.