Processos de Município de Rio das Ostras (2 de 102)
10.191 processos em que Município de Rio das Ostras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001548-89.2016.8.19.0068
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 17/09/2026 - 0001570-26.2011.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0001601-26.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0001639-77.2019.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001644-60.2016.8.19.0018
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026 - 0001648-74.1998.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001669-73.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001704-39.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0001723-39.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001724-49.2008.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · ré · 26/10/2026 - 0001727-14.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0001731-02.2012.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001731-16.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0001740-42.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0001740-95.2011.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · nos dois polos · 14/09/2026 - 0001749-09.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001751-41.2022.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0001758-96.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0001780-53.2006.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001786-31.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001792-67.2006.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0001806-55.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0001807-40.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0001825-33.2001.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001835-08.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0001840-30.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0001845-52.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0001846-37.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0001850-74.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0001852-44.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001856-81.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0001860-21.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0001862-88.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0001863-73.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001865-43.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0001868-03.2020.8.19.0068
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0001870-65.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0001906-10.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001925-16.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0001928-68.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001931-23.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001932-08.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0001933-90.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001934-75.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001935-60.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0001937-30.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0001940-82.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001951-14.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0001971-05.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0001972-87.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001975-17.2013.8.19.0028
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 20/10/2026 - 0001988-12.2026.8.19.9000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0001994-87.2019.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0002057-05.2025.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0002118-94.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0002191-28.2008.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 08/10/2026 - 0002192-13.2008.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 0002193-95.2008.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · nos dois polos · 13/10/2026 - 0002208-16.2008.8.19.0084
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0002289-56.2021.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0002302-26.2019.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0002319-29.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0002367-41.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0002368-70.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0002368-26.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0002384-23.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 0002403-30.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0002412-89.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0002412-15.2025.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução · ré · 05/10/2026 - 0002457-58.2021.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0002467-97.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0002471-42.2021.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0002475-74.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 0002491-53.2009.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 13/10/2026 - 0002510-39.2026.8.19.9000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0002528-61.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0002561-55.2018.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0002571-31.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0002583-45.2020.8.19.0068
TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 08/10/2026 - 0002589-04.2010.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0002604-79.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 0002609-44.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0002615-75.2005.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0002617-78.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0002620-33.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0002699-32.2012.8.19.0068
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 14/10/2026 - 0002720-28.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0002766-46.2002.8.19.0068
TJRJ · Demarcação / divisão · ré · 17/09/2026 - 0002779-79.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0002890-62.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0002898-39.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0002904-46.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0002941-73.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0002944-28.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0002966-87.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0003042-42.2023.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0003094-10.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0003101-21.2009.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · ré · 21/09/2026 - 0003104-20.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0003152-13.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
Números de Município de Rio das Ostras: tribunais e tipos de processo