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Município de Rio das Ostras: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Município de Rio das Ostras apareceu em 2.916 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 4.421 publicações. Em 7,2% deles aparece como ré (polo passivo), em 93% como autora (polo ativo) e em 0,3% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ2.906
100%
STJ8
0,3%
TRF22
0,1%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível2.034
70%
Execução fiscal629
22%
Procedimento comum cível63
2,2%
Agravo de instrumento42
1,4%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública39
1,3%
Embargos à execução fiscal31
1,1%
Cumprimento de sentença16
0,5%
Recurso especial10
0,3%
Agravo em recurso especial7
0,2%
Desapropriação6
0,2%

Como consultar um processo de Município de Rio das Ostras

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 10.191 processos de Município de Rio das Ostras com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 20262.916
setembro de 20268.865

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Rio das Ostras nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público