Processos de Município de Rio das Ostras (1 de 102)
10.191 processos em que Município de Rio das Ostras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000032-24.2022.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000037-17.2020.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000063-73.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000099-28.2018.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000149-45.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000282-33.2017.8.19.0068
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0000299-02.1999.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · autora · 17/09/2026 - 0000300-39.2026.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 0000327-95.2021.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0000346-10.1998.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000399-73.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0000411-57.2025.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0000466-42.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000493-25.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000494-10.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000503-69.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000506-24.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000507-09.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000523-46.2013.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000524-45.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0000534-90.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0000539-82.2022.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000543-51.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0000544-36.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0000545-21.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000560-59.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0000566-94.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0000572-04.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0000573-86.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0000583-97.2005.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000584-91.2019.8.19.0068
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0000588-36.2019.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000605-87.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000632-16.2020.8.19.0068
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 09/09/2026 - 0000658-44.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0000669-04.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0000671-71.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000695-02.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000696-84.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0000704-61.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000716-75.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000724-14.2008.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 07/10/2026 - 0000745-28.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0000746-13.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0000778-18.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0000783-06.2025.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0000801-76.2015.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0000802-46.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0000818-97.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000827-21.2008.8.19.0068
TJRJ · Desapropriação · ré · 14/10/2026 - 0000867-03.2008.8.19.0068
TJRJ · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 0000880-45.2021.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000892-98.2017.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0000932-51.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000935-20.2026.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0000939-58.2006.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000944-46.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000947-20.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0000952-42.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0000964-56.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0000975-12.2020.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0000985-32.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000993-62.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0001003-53.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001012-93.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0001012-15.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0001041-65.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0001091-47.2022.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0001092-76.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0001177-62.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0001178-47.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0001178-93.2021.8.19.0017
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0001180-70.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0001183-88.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0001185-92.2022.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0001195-39.2022.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 01/10/2026 - 0001212-22.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0001214-40.2025.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0001225-02.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001229-77.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001275-74.2013.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0001304-82.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0001311-16.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 0001342-95.2004.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0001344-06.2020.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0001346-74.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001359-05.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001411-97.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001419-74.2022.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0001432-74.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0001451-94.2013.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0001471-85.2013.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0001472-55.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0001478-77.2013.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0001485-55.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0001496-20.2021.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0001501-77.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001520-48.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0001524-80.2024.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0001546-80.2026.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · autora · 02/10/2026
Números de Município de Rio das Ostras: tribunais e tipos de processo