Processos de Município de Rio Grande / RS (1 de 5)
413 processos em que Município de Rio Grande / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000031-46.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000144-97.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5000201-71.2024.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 08/09/2026 - 5000232-08.2014.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 26/10/2026 - 5000249-74.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000464-34.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000482-80.2010.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000482-55.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000496-69.2007.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5000675-75.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000696-95.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000819-70.2019.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 14/10/2026 - 5000927-98.2010.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000953-76.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5001010-75.2014.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 5001033-51.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5001239-25.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5001326-68.2026.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001388-61.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001493-03.2017.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5001561-50.2017.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5001612-37.2012.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001651-63.2014.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5001679-27.2026.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 18/09/2026 - 5001902-61.2026.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5001971-11.2017.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5001998-62.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5002006-05.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002024-60.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5002111-64.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002137-63.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 23/10/2026 - 5002166-49.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002282-70.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 5002407-04.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5002424-40.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5002478-40.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 5002543-35.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5002546-72.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002548-81.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 04/09/2026 - 5002673-59.2014.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5002817-23.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 5002900-97.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002915-81.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5002977-88.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5003035-76.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5003049-06.2018.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5003063-14.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003256-74.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5003287-93.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5003337-75.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003340-30.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003342-97.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5003347-22.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003349-89.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5003350-74.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 5003395-78.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5003417-39.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003425-16.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5003490-55.2016.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003529-08.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5003640-89.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003644-92.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003653-07.2023.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026 - 5003661-65.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003675-94.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5003695-61.2020.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003698-97.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5003734-32.2026.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003970-81.2026.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5003978-05.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5004065-63.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5004092-02.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004129-29.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5004150-97.2026.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004194-53.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5004207-04.2015.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004215-78.2015.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 5004248-68.2015.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5004335-48.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004365-26.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004442-87.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5004517-74.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004816-40.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5004823-90.2026.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004989-93.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005056-92.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005063-84.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005107-06.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005119-65.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5005140-41.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5005150-40.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005186-19.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005262-54.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5005264-76.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005273-38.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005274-23.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005288-07.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005319-61.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005378-78.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5005497-73.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
Números de Município de Rio Grande / RS: tribunais e tipos de processo