Município de Rio Grande / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Rio Grande / RS apareceu em 166 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 179 publicações. Em 55% deles aparece como ré (polo passivo), em 45% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 71 | 43% |
| Apelação cível | 39 | 23% |
| Agravo de instrumento | 30 | 18% |
| Procedimento do juizado especial cível | 14 | 8,4% |
| Apelação / remessa necessária | 7 | 4,2% |
| Recurso de medida cautelar cível | 2 | 1,2% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 0,6% |
| Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual | 1 | 0,6% |
| Procedimento comum cível | 1 | 0,6% |
Como consultar um processo de Município de Rio Grande / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5009107-20.2021.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5021491-78.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5006610-85.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5007202-61.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5008400-07.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5009177-89.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5026813-19.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5005675-67.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5031837-28.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 5001612-37.2012.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5003695-61.2020.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 23/10/2026 - 5004065-63.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5007647-66.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5008375-05.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5025322-03.2023.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5174891-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 5257968-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 5001239-25.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 5001998-62.2015.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 22/10/2026
Ver todos os 413 processos de Município de Rio Grande / RS com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 166 |
| setembro de 2026 | 267 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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