Processos de Município de Rio Grande / RS (2 de 5)
413 processos em que Município de Rio Grande / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005654-91.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5005675-67.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5005775-40.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5005812-34.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5005843-53.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5006016-53.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 5006048-82.2025.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5006051-37.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006135-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006164-07.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5006179-28.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006188-87.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006195-79.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006201-86.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006314-85.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006356-37.2025.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5006393-19.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006406-18.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5006409-70.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006431-31.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006438-57.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5006509-25.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006610-85.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5006624-46.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006680-27.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5006690-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5006695-30.2024.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5006712-84.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006713-69.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006786-75.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006815-91.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006855-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5006953-97.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5007029-82.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007056-02.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007057-84.2022.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5007076-95.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5007160-96.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 5007173-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5007180-82.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007198-11.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5007202-61.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5007332-10.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5007550-38.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5007573-70.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007590-09.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007597-17.2023.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5007618-92.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5007628-32.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5007635-52.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5007647-66.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5007756-41.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007763-33.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007779-26.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5007810-07.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007816-14.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007825-73.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007840-42.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007872-82.2023.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 27/10/2026 - 5007873-32.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007986-94.2026.4.04.7101
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 05/10/2026 - 5007995-50.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5008067-43.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5008148-78.2023.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 5008166-02.2023.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5008216-57.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5008219-91.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5008258-10.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026 - 5008294-56.2022.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5008350-55.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5008353-10.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5008375-05.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5008397-97.2021.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5008400-07.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5008635-48.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008681-26.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5008691-18.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5008723-86.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008734-18.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008736-85.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008772-30.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008806-44.2019.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5008848-83.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5009032-40.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5009080-37.2021.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5009107-20.2021.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5009162-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5009177-89.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5009373-02.2024.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5009492-02.2020.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/09/2026 - 5009816-17.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5009835-22.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5010119-35.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010235-37.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5010315-05.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5010369-34.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010469-86.2023.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5010684-91.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5010897-05.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010925-02.2024.8.21.0023
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026
Números de Município de Rio Grande / RS: tribunais e tipos de processo