Município de Santa Branca: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Santa Branca apareceu em 43 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 66 publicações. Em 14% deles aparece como ré (polo passivo), em 86% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 18 | 42% |
| Agravo em recurso especial | 7 | 16% |
| Agravo de instrumento | 7 | 16% |
| Agravo interno cível | 4 | 9,3% |
| Embargos de declaração cível | 3 | 7% |
| Requisição de pequeno valor | 1 | 2,3% |
| Remessa necessária cível | 1 | 2,3% |
| Precatório | 1 | 2,3% |
| Procedimento comum cível | 1 | 2,3% |
Como consultar um processo de Município de Santa Branca
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000030-05.2011.8.26.0534
TJSP · Agravo interno cível · 30/10/2026 - 0044328-77.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · 30/10/2026 - 1000328-86.2025.8.26.0534
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 0002229-73.2006.8.26.0534
TJSP · Agravo interno cível · 29/10/2026 - 2262438-39.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0002021-50.2010.8.26.0534
TJSP · Embargos de declaração cível · 28/10/2026 - 2221748-65.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0000297-45.2009.8.26.0534
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1000449-95.2017.8.26.0534
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1000741-36.2024.8.26.0534
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 0000202-15.2009.8.26.0534
TJSP · Agravo interno cível · 26/10/2026 - 0001060-41.2012.8.26.0534
TJSP · Embargos de declaração cível · 26/10/2026 - 0001859-55.2010.8.26.0534
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1000051-36.2026.8.26.0534
TJSP · Embargos de declaração cível · 26/10/2026 - 2258632-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 4000570-57.2026.8.26.0534
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0001028-65.2014.8.26.0534
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 0001374-26.2008.8.26.0534
STJ · Agravo em recurso especial · 22/10/2026
Ver todos os 64 processos de Município de Santa Branca com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 43 |
| setembro de 2026 | 42 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Santa Branca nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.