Processos de Municipio de Santa Ines (1 de 1)
63 processos em que Municipio de Santa Ines aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000012-64.2013.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0000028-18.2013.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000081-96.2013.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000338-24.2013.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0000365-70.2014.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0000439-27.2014.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000526-85.2011.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 0000616-25.2013.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0000666-51.2013.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0002029-28.2009.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 0012379-52.2025.4.05.8202
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0017774-29.2001.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1002211-30.2019.4.01.3308
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 1022197-72.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 1042690-85.2025.4.01.0000
TRF1 · Agravo interno cível · autora · 21/10/2026 - 8000009-94.2018.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 8000048-91.2018.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000073-36.2020.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 8000074-89.2018.8.05.0221
TJBA · Desapropriação · ré · 15/10/2026 - 8000078-92.2019.8.05.0221
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/09/2026 - 8000079-77.2019.8.05.0221
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/10/2026 - 8000085-50.2020.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000106-60.2019.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000112-33.2020.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000113-18.2020.8.05.0221
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 8000117-84.2022.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000128-74.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 8000129-74.2017.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000144-43.2017.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000181-26.2024.8.05.0221
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026 - 8000187-72.2020.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000229-58.2019.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 8000273-77.2019.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000276-32.2019.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 8000285-91.2019.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000288-70.2024.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8000322-45.2024.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000324-88.2019.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000325-73.2019.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 8000358-58.2022.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 8000377-25.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8000379-92.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8000417-75.2024.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000478-38.2021.8.05.0221
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 8000479-47.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000544-13.2024.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000559-13.2019.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 8000609-37.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000682-09.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 8000740-80.2024.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000798-25.2022.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 8000814-66.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000826-17.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8000857-37.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001022-50.2026.8.05.0221
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8001077-98.2026.8.05.0221
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8001260-69.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001261-54.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8005572-09.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8031846-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8050482-87.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Santa Ines: tribunais e tipos de processo