Processo 0017774-29.2001.4.01.3400

Envolve Municipio de Santa Ines (parte autora), Municipio de Sao Cristovao (parte autora) e Municipio de Itabaiana (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 14ª Vara Federal Cível da SJDF (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14ª Vara Federal Cível da SJDF
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Santa Ines
parte autora (polo ativo)
Municipio de Sao Cristovao
parte autora (polo ativo)
Municipio de Itabaiana
parte autora (polo ativo)
Municipio de Siriri
parte autora (polo ativo)
Municipio de Muribeca
parte autora (polo ativo)
Municipio de Mirassol
parte autora (polo ativo)
Município de Meridiano
parte autora (polo ativo)
Municipio de Portel
parte autora (polo ativo)
Município de Nova Luzitânia
parte autora (polo ativo)
Município de Xambioá
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 00177742920014013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 14ª Vara Federal Cível da SJDF

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.336 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 14ª Vara Federal Cível da SJDF · Órgãos do TRF1

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