Processos de Município de Santa Maria / RS (2 de 3)
215 processos em que Município de Santa Maria / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5019661-94.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5019719-63.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5020225-39.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5020353-59.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5020482-98.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5021264-71.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5021439-02.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5021921-67.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 5022049-72.2021.8.21.0027
TJRS · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5022062-66.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5023632-24.2023.8.21.0027
TJRS · Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 - 5023776-27.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5023922-05.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024405-98.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5024882-24.2025.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5024897-90.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024950-71.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5025017-36.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5027417-57.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5027924-86.2022.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5027926-56.2022.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5028400-22.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5028408-96.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5028485-08.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5028731-04.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5029683-80.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5029924-93.2021.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5030617-38.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5030817-84.2021.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5030904-06.2022.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5031088-93.2021.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5031763-17.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5031882-75.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5032214-42.2025.8.21.0027
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 - 5032827-62.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5032987-92.2022.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 5033753-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5033899-41.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5034412-52.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5034569-59.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5034783-70.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5035081-08.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5035192-26.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5035270-83.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5036446-97.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5036517-02.2025.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5036631-38.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5036893-85.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5036924-08.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5037116-38.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5037218-60.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5037223-82.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5037908-31.2021.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5038201-98.2021.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5038289-97.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040536-51.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5040807-60.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5041191-57.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5041600-33.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 5041766-30.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/09/2026 - 5042037-11.2023.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5042177-74.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5045003-73.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5045004-58.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5045361-38.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5047459-93.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5048220-27.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5048426-41.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5067011-38.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 5067021-82.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 5072211-31.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 5073409-06.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 5074949-87.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · autora · 03/11/2026 - 5074970-63.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5075233-95.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5075250-34.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5077406-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5094611-39.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5126988-63.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5147631-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5159440-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 5164509-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5172900-83.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5173486-57.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 30/10/2026 - 5173525-54.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 30/10/2026 - 5175150-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 5184387-84.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5185923-33.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 30/10/2026 - 5192174-33.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5219162-28.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5227889-39.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5231108-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5239191-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 5242412-56.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5246242-30.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 5247466-03.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5259132-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5265532-65.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5265755-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5270073-10.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
Números de Município de Santa Maria / RS: tribunais e tipos de processo