Município de Santa Maria / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Santa Maria / RS apareceu em 109 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 110 publicações. Em 77% deles aparece como ré (polo passivo), em 23% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 46 | 42% |
| Agravo de instrumento | 21 | 19% |
| Apelação cível | 15 | 14% |
| Incidente de resolução de demandas repetitivas | 8 | 7,3% |
| Recurso de medida cautelar cível | 6 | 5,5% |
| Procedimento comum cível | 5 | 4,6% |
| Procedimento do juizado especial cível | 2 | 1,8% |
| Carta precatória cível | 2 | 1,8% |
| Direta de inconstitucionalidade | 1 | 0,9% |
| Remessa necessária cível | 1 | 0,9% |
Como consultar um processo de Município de Santa Maria / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5000402-78.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 30/10/2026 - 5007547-26.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5173486-57.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5173525-54.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5185923-33.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5271618-52.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5332261-73.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5332292-93.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5355195-25.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5400024-91.2025.8.21.7000
TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 30/10/2026 - 5012899-19.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 - 5265755-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 5270073-10.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 5006842-04.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5006989-64.2018.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5219162-28.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5324664-19.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5351541-93.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5000353-29.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · 16/10/2026 - 5012607-53.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
Ver todos os 210 processos de Município de Santa Maria / RS com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 109 |
| setembro de 2026 | 115 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Santa Maria / RS nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.