Processos de Município de Santa Maria / RS (1 de 3)

215 processos em que Município de Santa Maria / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5000054-27.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
5000058-64.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
5000062-04.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5000064-71.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5000077-70.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5000080-25.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
5000085-47.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
5000086-32.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
5000087-17.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
5000088-02.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5000353-29.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
5000402-78.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 30/10/2026
5000577-83.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 06/10/2026
5000620-23.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 28/09/2026
5000740-72.2024.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
5000916-95.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
5001075-38.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026
5001128-49.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
5001564-11.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
5001609-79.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
5002256-74.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
5002445-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
5002602-72.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
5002606-12.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026
5003023-15.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026
5003058-92.2014.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5003152-25.2023.8.21.0027
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5003471-85.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026
5003508-98.2015.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5003561-45.2016.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
5003661-25.2016.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026
5003719-90.2022.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
5004199-44.2017.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026
5004210-91.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
5004707-48.2021.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026
5004714-97.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026
5004899-05.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
5005261-22.2017.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
5005613-96.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026
5005769-50.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
5005972-12.2026.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5006073-49.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
5006446-85.2023.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
5006689-83.2025.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5006842-04.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
5006989-64.2018.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5007146-95.2022.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026
5007152-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
5007268-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026
5007536-07.2018.8.21.0027
TJRS · Apelação / remessa necessária · 07/10/2026
5007547-26.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026
5008070-17.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
5008142-93.2022.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
5008215-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
5008222-65.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026
5008453-45.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
5008560-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026
5008677-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 11/09/2026
5008742-25.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026
5009117-26.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026
5009449-90.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026
5009454-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026
5009646-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026
5009813-96.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026
5010309-91.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026
5010389-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026
5010732-51.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026
5010746-56.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026
5010923-74.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5011026-90.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026
5011177-56.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
5011288-31.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
5011376-69.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
5011379-24.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026
5011384-46.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
5011552-48.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5011606-14.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
5011677-16.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
5011685-90.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
5011686-75.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
5011757-77.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
5011763-84.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
5011919-94.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026
5012455-58.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
5012607-53.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5012678-41.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
5012899-19.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
5013262-15.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
5014038-15.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
5014369-36.2021.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 22/09/2026
5014405-05.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
5014514-29.2020.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
5014626-27.2022.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
5014941-16.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5015936-68.2022.8.21.0027
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
5016248-10.2023.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026
5016658-97.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
5016665-26.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
5019083-39.2021.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5019436-40.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026

Números de Município de Santa Maria / RS: tribunais e tipos de processo