Processos de Municipio de Sao Desiderio (1 de 2)
184 processos em que Municipio de Sao Desiderio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000222-51.2014.8.05.0231
TJBA · Dúvida · 22/10/2026 - 0000326-04.2007.8.05.0000
TJBA · Petição cível · autora · 19/10/2026 - 0000424-96.2012.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000547-60.2013.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000768-09.2014.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000858-22.2011.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0001263-53.2014.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0001267-32.2010.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0553985-18.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000007-21.2023.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000011-29.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000016-51.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000019-06.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000020-88.2021.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000027-80.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000050-89.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000053-83.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000055-53.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000057-23.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000057-86.2019.8.05.0231
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8000073-74.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000076-24.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000077-09.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000086-73.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000113-17.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000125-36.2019.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 8000126-21.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000126-11.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000127-06.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000127-93.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000128-78.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000132-28.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000141-24.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000161-78.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000166-90.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000175-28.2020.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000178-17.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000183-39.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000186-91.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000191-16.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000197-23.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000203-64.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000204-49.2018.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000210-56.2018.8.05.0231
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8000216-97.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000225-88.2019.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000231-85.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000250-04.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000276-89.2025.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000293-09.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000300-64.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000301-49.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000305-86.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8000313-97.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000319-02.2020.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000328-61.2020.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000341-89.2022.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000342-74.2022.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000354-49.2026.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000388-24.2026.8.05.0231
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000433-96.2024.8.05.0231
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 8000460-45.2025.8.05.0231
TJBA · Embargos à execução · autora · 22/10/2026 - 8000471-21.2018.8.05.0231
TJBA · Monitória · autora · 07/09/2026 - 8000483-35.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000489-42.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000490-27.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000499-52.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000531-28.2017.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8000538-49.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000539-34.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000540-19.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000542-13.2024.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000543-71.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000544-56.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000555-12.2024.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000572-19.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000576-61.2019.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 8000578-31.2019.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000579-40.2024.8.05.0231
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8000581-20.2018.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 8000581-83.2019.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000582-68.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000592-83.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000592-15.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000593-97.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 8000595-67.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000596-23.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000597-08.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000597-61.2024.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000600-60.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000602-59.2019.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000603-78.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 21/10/2026 - 8000604-97.2017.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000604-29.2019.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000606-96.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000607-81.2019.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026 - 8000608-66.2019.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000610-70.2018.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000611-55.2018.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
Números de Municipio de Sao Desiderio: tribunais e tipos de processo