Processo 8000579-40.2024.8.05.0231

Envolve Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia COELBA (parte autora) e Municipio de Sao Desiderio (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0231
Número sem pontuação: 80005794020248050231

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 904 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério · Órgãos do TJBA

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