Município de São João Batista: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de São João Batista apareceu em 50 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 50 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 20 | 40% |
| Apelação cível | 8 | 16% |
| Agravo de instrumento | 4 | 8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 8% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 8% |
| Procedimento comum cível | 3 | 6% |
| Recurso inominado cível | 2 | 4% |
| Execução fiscal | 2 | 4% |
| Direta de inconstitucionalidade | 1 | 2% |
| Precatório | 1 | 2% |
Como consultar um processo de Município de São João Batista
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5004074-69.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 5004075-54.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 5004745-29.2025.8.24.0062
TJSC · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5003224-49.2025.8.24.0062
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5004001-97.2026.8.24.0062
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 5004497-05.2021.8.24.0062
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5003989-83.2026.8.24.0062
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026
Ver todos os 37 processos de Município de São João Batista com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 50 |
| setembro de 2026 | 32 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de São João Batista nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.