Município de São Miguel Arcanjo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de São Miguel Arcanjo apareceu em 53 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 67 publicações. Em 42% deles aparece como ré (polo passivo), em 58% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 53 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 20 | 38% |
| Apelação cível | 9 | 17% |
| Procedimento comum cível | 7 | 13% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 11% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 3,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 3,8% |
| Requisição de pequeno valor | 1 | 1,9% |
| Precatório | 1 | 1,9% |
| Desapropriação | 1 | 1,9% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,9% |
Como consultar um processo de Município de São Miguel Arcanjo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000215-56.2023.8.26.0582
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1500870-68.2023.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0001138-37.2002.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1000653-48.2024.8.26.0582
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1000893-37.2024.8.26.0582
TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 1001320-34.2024.8.26.0582
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1500007-54.2019.8.26.0582
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1500530-27.2023.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500597-26.2022.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500986-74.2023.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501016-12.2023.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 3001300-92.2013.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 3001642-06.2013.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1000090-20.2025.8.26.0582
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000962-06.2023.8.26.0582
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000247-73.2026.8.26.0582
TJSP · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0000519-67.2026.8.26.0582
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0000905-83.2015.8.26.0582
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1000941-93.2024.8.26.0582
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026
Ver todos os 127 processos de Município de São Miguel Arcanjo com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 53 |
| setembro de 2026 | 83 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de São Miguel Arcanjo nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.