Processos de Município de São Sebastião (1 de 5)
495 processos em que Município de São Sebastião aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000020-65.1989.8.26.0587
TJSP · Ação popular · autora · 03/09/2026 - 0000024-91.2015.8.26.0587
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0000096-58.2009.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000523-25.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0000619-76.2004.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0000679-14.2025.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000718-79.2023.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 27/10/2026 - 0000896-57.2025.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000901-16.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001036-57.2026.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0001136-46.2025.8.26.0587
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0001149-45.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0001212-42.2003.8.26.0587
TJSP · Interdito proibitório · autora · 04/11/2026 - 0001237-54.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0001245-94.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001339-71.2026.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0001432-30.2013.8.16.0179
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0001484-64.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0001526-16.2025.8.26.0587
TJSP · Processo administrativo · autora · 17/09/2026 - 0001559-21.2016.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 0001832-68.2014.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0002089-44.2024.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0002250-54.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0003034-12.2016.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 0003161-23.2011.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0003524-05.2014.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0004215-29.2008.8.26.0587
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 08/09/2026 - 0004222-84.2009.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0005485-49.2012.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0005616-34.2006.8.26.0587
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0005730-65.2009.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · ré · 23/10/2026 - 0006088-93.2010.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0006503-52.2005.8.26.0587
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0011579-55.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0014663-20.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0020999-11.2024.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0021732-91.1976.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0047133-73.2011.8.26.0577
TJSP · Execução de título extrajudicial · 01/10/2026 - 0386634-58.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · autora · 11/09/2026 - 0500006-65.2024.8.02.0037
TJAL · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0500008-35.2024.8.02.0037
TJAL · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0501082-86.2008.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0505344-20.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505345-05.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505346-87.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505347-72.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505348-57.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505349-42.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505350-27.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505351-12.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0505352-94.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505353-79.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0505354-64.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505355-49.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0505356-34.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0505357-19.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505358-04.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505359-86.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505360-71.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505361-56.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505362-41.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505363-26.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505364-11.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505365-93.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505366-78.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505367-63.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505368-48.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505369-33.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505370-18.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505371-03.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505372-85.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505373-70.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505374-55.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505375-40.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505376-25.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505377-10.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505378-92.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505379-77.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505380-62.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505381-47.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505386-69.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505391-91.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0505392-76.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505395-31.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505397-98.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505398-83.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505400-53.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505402-23.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0505800-67.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0505802-37.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0505804-07.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0505805-89.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0505806-74.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0505807-59.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0505808-44.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0505810-14.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0506360-09.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0506361-91.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0506362-76.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0506709-12.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 30/10/2026
Números de Município de São Sebastião: tribunais e tipos de processo