Processos de Município de São Sebastião (2 de 5)

495 processos em que Município de São Sebastião aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0506710-94.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 03/11/2026
0525156-40.2008.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 03/09/2026
0527878-13.2009.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026
0529698-67.2009.8.26.0587
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
0529978-38.2009.8.26.0587
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0532482-12.2012.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026
0533594-16.2012.8.26.0587
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/10/2026
0534289-67.2012.8.26.0587
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0535948-14.2012.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026
0700023-25.2021.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
0700039-03.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
0700092-81.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0700094-51.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
0700180-27.2023.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0700191-51.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0700193-21.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
0700208-24.2022.8.02.0071
TJAL · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
0700240-68.2021.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
0700252-48.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0700323-11.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
0700324-93.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
0700343-41.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
0700349-48.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
0700350-33.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
0700375-80.2021.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0700462-31.2024.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
0700553-97.2019.8.02.0037
TJAL · Apelação cível · ré · 03/09/2026
0700600-61.2025.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0700626-35.2020.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0700632-03.2024.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0700633-51.2025.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0700650-24.2024.8.02.0037
TJAL · Apelação cível · autora · 28/09/2026
0700672-53.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
0700691-25.2023.8.02.0037
TJAL · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0700737-43.2025.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
0700778-73.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0700822-73.2018.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
0700828-07.2023.8.02.0037
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026
0700831-64.2020.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026
0700833-63.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
0700837-61.2026.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0700856-43.2021.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
0701086-51.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
0701095-13.2022.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0701126-33.2022.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
0701217-21.2025.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
0701271-21.2024.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
0701274-73.2024.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
0701277-91.2025.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0701278-13.2024.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
0701320-67.2021.8.02.0037
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0701414-73.2025.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
0701430-95.2023.8.02.0037
TJAL · Apelação cível · autora · 16/09/2026
0701448-48.2025.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
0701465-21.2024.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
0701467-54.2025.8.02.0037
TJAL · Apelação cível · ré · 03/11/2026
0701506-51.2025.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
0702491-54.2024.8.02.0037
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0703605-10.2022.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
0746084-13.2025.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
0800054-19.2014.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026
0800392-75.2023.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · ré · 22/10/2026
0801185-48.2022.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · ré · 08/10/2026
0807355-89.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 08/09/2026
0810018-11.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
0810028-55.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
0810057-08.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
0814469-16.2025.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
1000015-29.2026.8.26.0587
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1000069-92.2026.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 27/10/2026
1000071-62.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026
1000076-84.2026.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 16/10/2026
1000078-54.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 01/09/2026
1000114-96.2026.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 08/10/2026
1000116-66.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
1000118-36.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 15/09/2026
1000120-06.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
1000305-83.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026
1000306-29.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026
1000307-53.2022.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
1000307-14.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026
1000343-95.2022.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
1000357-79.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026
1000424-39.2025.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026
1000426-43.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026
1000541-93.2026.8.26.0587
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
1000552-59.2025.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026
1000583-16.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026
1000587-24.2022.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
1000610-67.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026
1000632-23.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026
1000637-26.2017.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
1000734-45.2025.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026
1000762-47.2024.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026
1000770-87.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 05/10/2026
1000853-40.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026
1000865-20.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026
1000903-32.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026
1000966-62.2022.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026
1001043-37.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026

Números de Município de São Sebastião: tribunais e tipos de processo