Processos de Município de São Sebastião (4 de 6)
501 processos em que Município de São Sebastião aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1004037-72.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1004045-59.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1004049-96.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 05/11/2026 - 1004054-21.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1004058-58.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1004073-80.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 1004101-92.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1004102-77.2016.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1004114-91.2016.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 1004163-25.2022.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 1004262-05.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 1004299-32.2016.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 1004370-87.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1004378-64.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1004389-40.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1004400-69.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1004432-74.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 07/10/2026 - 1004440-51.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 05/11/2026 - 1004473-41.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 1004479-48.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1004515-90.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1004536-66.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 22/10/2026 - 1004537-51.2016.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 1004551-35.2016.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 1004556-57.2016.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1004564-24.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1004608-09.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1004613-94.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1004614-79.2024.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 1004615-64.2024.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1004642-47.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1145705-76.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1500146-59.2017.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026 - 1500166-50.2017.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 16/10/2026 - 1500285-11.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1500612-09.2024.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1500802-16.2017.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 1500933-88.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1500980-62.2017.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026 - 1501056-86.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1501154-71.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1501223-06.2017.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 16/10/2026 - 1501240-66.2022.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 1501263-85.2017.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026 - 1501281-67.2021.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026 - 1501353-83.2023.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1501619-12.2019.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 1501644-88.2020.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1501744-72.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1501761-79.2020.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1501794-06.2019.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1501841-77.2019.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1501858-84.2017.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026 - 1501898-66.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1501921-12.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1501976-55.2020.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 1501982-96.2019.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 1502028-80.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 1502030-26.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 1502277-31.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1502301-35.2017.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1502693-96.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1502979-74.2022.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 04/11/2026 - 1503111-34.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1503215-94.2020.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 1503398-94.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1503403-87.2020.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1503406-42.2020.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1503433-25.2020.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1503693-05.2020.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 1503728-62.2020.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 1503962-73.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1504028-53.2022.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 14/10/2026 - 1504109-02.2022.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 02/10/2026 - 1504151-51.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 1504824-83.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1504903-62.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1505141-42.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1505487-90.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1505646-72.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1505742-48.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 1505864-03.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1506024-28.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 1507233-90.2022.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 1507416-61.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1507442-98.2018.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 1507822-24.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 1508244-57.2022.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 1508372-77.2022.8.26.0587
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 1508478-39.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1508804-96.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1508912-28.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1509206-22.2018.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1509216-27.2022.8.26.0587
TJSP · Agravo interno cível · autora · 21/09/2026 - 1509996-64.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1510202-78.2022.8.26.0587
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 1510272-95.2022.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 2016839-95.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 2025694-29.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 2042690-05.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 14/09/2026
Números de Município de São Sebastião: tribunais e tipos de processo