Processos de Município de São Sebastião (5 de 6)
501 processos em que Município de São Sebastião aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 2043290-26.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 2049127-62.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 2085058-29.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 2089668-40.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026 - 2108254-28.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 2115306-75.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos · ré · 15/10/2026 - 2117561-06.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 2117753-36.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · autora · 14/10/2026 - 2128612-14.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 2129361-31.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 13/10/2026 - 2135572-83.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 2137375-04.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 2139546-31.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 2146516-47.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 2151131-80.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 2152043-77.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 21/09/2026 - 2157959-92.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 2165953-74.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 2166168-84.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 2167396-60.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 21/09/2026 - 2174223-87.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo regimental cível · ré · 22/09/2026 - 2176469-56.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 2178147-09.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 2192897-16.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 2195671-19.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 2197582-66.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 2205414-53.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 2207270-52.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 2213130-34.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 2214205-11.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 2214612-17.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 2219535-86.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 2219558-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 2222862-39.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 2225401-75.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 2225631-54.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 05/11/2026 - 2226111-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 2227302-78.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 2227318-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2229461-91.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 2236875-43.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 2237403-77.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 2239669-71.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 2242000-89.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 2246374-51.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 2248316-21.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 2252703-79.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 2253126-39.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 2253128-09.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 2254170-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 2254179-55.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 2254579-69.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 2257091-25.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 2257568-48.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 2263003-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 2266135-68.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 2266419-76.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 2268036-71.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 2273275-27.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 2288112-53.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 2310569-50.2023.8.26.0000
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026 - 2324624-35.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 2324985-52.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 2327929-27.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 2355199-26.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 2376579-08.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 2376655-32.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 2376719-42.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 09/09/2026 - 3000017-19.2013.8.26.0587
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 4001586-34.2026.8.26.0247
TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 4002829-60.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 4002853-88.2026.8.26.0587
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 4002873-79.2026.8.26.0587
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 19/10/2026 - 4002890-18.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 4002932-67.2026.8.26.0587
TJSP · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 4002994-10.2026.8.26.0587
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 4003001-02.2026.8.26.0587
TJSP · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 4003072-04.2026.8.26.0587
TJSP · Usucapião · ré · 01/10/2026 - 4003110-16.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 4003187-25.2026.8.26.0587
TJSP · Usucapião · 14/10/2026 - 4003265-19.2026.8.26.0587
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 19/10/2026 - 4003283-40.2026.8.26.0587
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 4003336-21.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4003370-93.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 4003394-24.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4003406-38.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 4003410-75.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 4003411-60.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 4003436-73.2026.8.26.0587
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4003476-55.2026.8.26.0587
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4003517-22.2026.8.26.0587
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 4003592-61.2026.8.26.0587
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4003612-52.2026.8.26.0587
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4095728-92.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 4147789-27.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 4161787-62.2026.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 5000825-58.2020.4.03.6135
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000436-56.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000495-44.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000496-29.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
Números de Município de São Sebastião: tribunais e tipos de processo