Processos de Municipio de Saude (1 de 2)
110 processos em que Municipio de Saude aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000052-56.2008.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0000101-73.2003.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0000110-98.2004.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000272-83.2010.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0000555-67.2014.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0001183-90.2013.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0001247-03.2013.8.05.0242
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0015346-29.2014.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0015512-86.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0018356-52.2012.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1133493-65.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 12/11/2026 - 8000003-53.2020.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8000010-06.2025.8.05.0166
TJBA · Monitória · ré · 15/10/2026 - 8000051-51.2016.8.05.0242
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8000061-85.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8000124-42.2024.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000125-27.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000177-28.2021.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000251-53.2019.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000279-74.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000286-03.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000287-85.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8000288-70.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000289-55.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000290-40.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000292-10.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000294-77.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000295-62.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000329-08.2023.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000338-14.2016.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000373-95.2021.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 8000401-24.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000408-55.2021.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000418-31.2023.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000440-60.2021.8.05.0242
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/11/2026 - 8000518-20.2022.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000521-72.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000524-27.2022.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000543-67.2021.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000544-18.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000573-34.2023.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 8000574-19.2023.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 12/11/2026 - 8000581-79.2021.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000599-27.2026.8.05.0242
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000601-70.2021.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000650-72.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000651-57.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000653-27.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000654-12.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8000657-06.2021.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8000658-49.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000664-56.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000666-26.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000689-11.2021.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000736-14.2023.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 8000737-96.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000741-36.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000746-58.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 8000747-43.2023.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8000748-28.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000776-30.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 8000806-65.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000807-50.2022.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000812-72.2022.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 8000870-17.2018.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 8000911-71.2024.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8000924-41.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001043-12.2016.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8001061-23.2022.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 8001085-12.2026.8.05.0242
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001239-40.2020.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001245-47.2020.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 8001295-73.2020.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001354-51.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001372-72.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001416-33.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001468-34.2019.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001471-86.2019.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8001517-70.2022.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001717-72.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001720-95.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001721-85.2020.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 19/11/2026 - 8001759-87.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001769-78.2019.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8001773-71.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001774-56.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001816-81.2021.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001882-90.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8001969-51.2020.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001983-06.2018.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002028-29.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002079-40.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8002115-82.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002192-72.2018.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8002484-08.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 8002544-30.2018.8.05.0242
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8002551-41.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 8002565-25.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8002566-10.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026
Números de Municipio de Saude: tribunais e tipos de processo