Processo 8000440-60.2021.8.05.0242
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora), Municipio de Saude (parte ré) e Municipio de Caldeirao Grande (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (mandado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Mandado
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Municipio de Saude
parte ré (polo passivo) - Municipio de Caldeirao Grande
parte ré (polo passivo) - Zlf Brasil Quartzo Mineracao LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0242
- Número sem pontuação
- 80004406020218050242
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.091 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.
- 8001402-10.2026.8.05.0242
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 8001391-78.2026.8.05.0242
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 8001022-84.2026.8.05.0242
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8001004-68.2023.8.05.0242
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8003291-33.2025.8.05.0242
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 8003121-61.2025.8.05.0242
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 8003090-41.2025.8.05.0242
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 8002906-85.2025.8.05.0242
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde · Órgãos do TJBA
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