Processos de Municipio de Serrinha (2 de 6)
506 processos em que Municipio de Serrinha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0007324-10.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0007325-92.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0007482-36.2011.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0007574-14.2011.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0008224-27.2012.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0008237-26.2012.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0008377-26.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0008389-40.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0009013-26.2012.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0009298-82.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0009512-73.2013.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0009548-86.2011.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0010793-64.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0010796-19.2013.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0010798-86.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0010799-71.2013.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0011130-87.2012.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0011203-25.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0014186-31.2012.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0100152-04.2018.8.20.0128
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 0100538-68.2017.8.20.0128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0100715-66.2016.8.20.0128
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0100716-51.2016.8.20.0128
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0100774-20.2017.8.20.0128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0100946-88.2019.8.20.0128
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0100954-75.2013.8.20.0128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0327547-70.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0541451-03.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0800007-34.2021.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800068-50.2025.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0800091-98.2022.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0800125-44.2020.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0800281-32.2020.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · 06/11/2026 - 0800450-43.2025.8.20.5128
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0800626-22.2025.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0800919-55.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800989-09.2025.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0801041-68.2026.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0801059-26.2025.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0801063-05.2021.8.20.5128
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026 - 0801221-55.2024.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 0801369-71.2021.8.20.5128
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 0802193-88.2025.8.20.5128
TJRN · Usucapião · 04/09/2026 - 0805980-07.2025.8.20.9500
TJRN · Processo administrativo · ré · 14/10/2026 - 1039009-29.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 12/11/2026 - 1106896-93.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 8000012-31.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000013-50.2018.8.05.0248
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026 - 8000013-16.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8000014-98.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 8000015-83.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000024-45.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8000042-37.2017.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000043-46.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8000081-68.2016.8.05.0248
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8000113-29.2023.8.05.0248
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 10/11/2026 - 8000167-97.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000209-49.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000250-89.2015.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000251-74.2015.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000261-45.2020.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000314-50.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000351-29.2015.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000364-28.2015.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8000372-87.2024.8.05.0248
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/11/2026 - 8000380-40.2019.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000410-75.2019.8.05.0248
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/11/2026 - 8000422-60.2017.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/11/2026 - 8000424-20.2023.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/11/2026 - 8000443-89.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000444-89.2015.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000445-88.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8000453-07.2022.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000465-60.2018.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8000466-45.2018.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000476-89.2018.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 8000478-25.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento sumário · ré · 12/11/2026 - 8000492-33.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000501-34.2020.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000533-39.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000558-28.2015.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000558-23.2018.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8000564-25.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000570-66.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000576-68.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8000579-23.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8000583-41.2015.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000583-70.2017.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 17/11/2026 - 8000583-60.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000584-55.2017.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 20/11/2026 - 8000584-84.2019.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000584-45.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 8000588-24.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000590-91.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000591-42.2020.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 8000592-17.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000593-46.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000594-26.2022.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000604-36.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
Números de Municipio de Serrinha: tribunais e tipos de processo