Processos de Municipio de Sitio do Mato (1 de 1)
80 processos em que Municipio de Sitio do Mato aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000176-29.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0000177-14.2013.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000183-21.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000188-09.2014.8.05.0027
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0000191-95.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000192-80.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000291-12.1997.8.05.0027
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/09/2026 - 0000338-58.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000492-76.2012.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000495-31.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000504-90.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000553-97.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000617-44.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000773-32.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000788-98.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000794-08.2012.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000891-08.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000898-97.2012.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0001072-87.2004.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0001174-94.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001531-80.2015.4.01.3315
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0001611-43.2010.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0001644-91.2014.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0001720-81.2015.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0001821-21.2015.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0002216-18.2012.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002228-76.2005.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 0002639-80.2009.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0002709-92.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0002710-77.2012.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0003266-11.2014.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0003450-64.2014.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0004102-52.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0004103-37.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0004106-89.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0004111-14.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0004482-75.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0004490-52.2012.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0004915-45.2013.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1035643-20.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 1058460-15.2025.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000012-54.2015.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000058-91.2025.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000505-31.2015.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000661-33.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000703-53.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000728-37.2022.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000854-82.2025.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000864-44.2016.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000924-02.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000927-54.2025.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000929-24.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000961-29.2025.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8001123-68.2018.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001217-06.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001301-41.2023.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001418-95.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001603-36.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001704-73.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001730-71.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001811-49.2026.8.05.0027
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8001843-59.2023.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 8001899-92.2023.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001979-22.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8002150-13.2023.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002655-38.2022.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002866-40.2023.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002947-81.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002959-03.2023.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003292-52.2023.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8003309-88.2023.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004812-76.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007618-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8008578-87.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8013242-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8027811-80.2020.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 22/10/2026 - 8046627-37.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 8156232-78.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Sitio do Mato: tribunais e tipos de processo