Processo 0000788-98.2012.8.05.0027

Envolve Municipio de Sitio do Mato (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Sitio do Mato
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0027
Número sem pontuação: 00007889820128050027

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 705 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa · Órgãos do TJBA

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