Processos de Município de Ubatuba (1 de 2)

187 processos em que Município de Ubatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000037-52.1997.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 0000157-95.1997.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000210-42.1998.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026
• 0000259-77.2021.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
• 0000404-60.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 0000437-84.2025.8.26.0642
  TJSP · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0000457-41.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0000534-21.2024.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0000726-86.2003.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026
• 0000728-89.2022.8.26.0642
  TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000743-19.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0000841-14.2020.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0000848-30.2025.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0000959-77.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0000979-68.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0000980-53.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0001103-85.2025.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026
• 0001166-76.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0001182-64.2025.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026
• 0001262-91.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0001289-45.2024.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0001315-09.2025.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026
• 0001400-58.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0001405-51.2024.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026
• 0001551-24.2026.8.26.0642
  TJSP · Processo administrativo · autora · 10/09/2026
• 0001570-35.2023.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0001577-22.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0001624-93.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0001649-43.2025.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/09/2026
• 0001659-53.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0001664-18.2002.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0001758-23.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026
• 0001763-45.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0001767-82.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0001774-79.2023.8.26.0642
  TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0001779-33.2025.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0001779-96.2026.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0001895-73.2024.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0001902-02.2023.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026
• 0001933-51.2025.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0001969-93.2025.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 30/09/2026
• 0002129-56.2004.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
• 0002358-16.2004.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 0002377-46.2009.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026
• 0002753-17.2018.8.26.0642
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026
• 0002866-83.2009.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 0003312-86.2009.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026
• 0003319-34.2016.8.26.0642
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0004278-88.2005.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 0004752-10.2015.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
• 0004916-19.2008.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
• 0004947-05.2009.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 0005995-23.2014.8.26.0642
  TJSP · Usucapião · ré · 29/09/2026
• 0006355-64.2026.8.26.0309
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026
• 0007355-08.2005.8.26.0642
  TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026
• 0008428-39.2010.8.26.0642
  TJSP · Embargos à execução · autora · 24/09/2026
• 0181752-49.2026.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026
• 1000021-65.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 1000132-49.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 1000167-43.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 1000201-81.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 1000228-64.2026.8.26.0642
  TJSP · Desapropriação · autora · 23/10/2026
• 1000281-79.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 1000307-82.2022.8.26.0642
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1000341-52.2025.8.26.0642
  TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026
• 1000396-66.2026.8.26.0642
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026
• 1000407-32.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 1000542-10.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 1000544-77.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 1000547-66.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 1000769-97.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 1000774-22.2026.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026
• 1000795-32.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 1000883-36.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 1000895-84.2025.8.26.0642
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026
• 1001078-21.2026.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 08/09/2026
• 1001198-06.2022.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 1001215-03.2026.8.26.0642
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 1001316-40.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 1001427-58.2025.8.26.0642
  TJSP · Ação popular · ré · 29/09/2026
• 1001459-29.2026.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026
• 1001533-83.2026.8.26.0642
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 1001609-10.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 1001803-10.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 1001836-97.2026.8.26.0642
  TJSP · Tutela provisória · autora · 27/10/2026
• 1001849-96.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 1001854-21.2026.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 1002162-04.2019.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026
• 1002184-52.2025.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026
• 1002423-27.2023.8.26.0642
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026
• 1002439-10.2025.8.26.0642
  TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 04/09/2026
• 1002445-17.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 1002901-64.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 1002906-86.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 1002916-33.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 1002934-54.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 1003212-55.2025.8.26.0642
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 1003547-50.2020.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 1003585-86.2025.8.26.0642
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 1003627-38.2025.8.26.0642
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026

Números de Município de Ubatuba: tribunais e tipos de processo