Processos de Município de Ubatuba (2 de 2)
190 processos em que Município de Ubatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1003585-86.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1003627-38.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 1003632-60.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 1003640-37.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1003709-06.2024.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 1003726-42.2024.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 1003732-15.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1003951-28.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1004008-46.2025.8.26.0642
TJSP · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 1004071-71.2025.8.26.0642
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 1004196-39.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1004316-82.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1004441-50.2025.8.26.0642
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 1004469-18.2025.8.26.0642
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 1004490-91.2025.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1004658-30.2024.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1004719-85.2024.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1004774-36.2024.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1004859-22.2024.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1005412-69.2024.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1500043-03.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 1500508-12.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 1500512-49.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 1500562-12.2024.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 1500719-48.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 1500790-50.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 1500907-07.2026.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 1501155-07.2025.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 1501202-78.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 1501305-85.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 1501597-07.2024.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 1501716-65.2024.8.26.0642
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 10/09/2026 - 1501775-53.2024.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 1501868-79.2025.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 1501879-45.2024.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 1501926-19.2024.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 1504263-78.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1504704-59.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1504989-52.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1505388-81.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1505599-25.2021.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1505717-93.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1505807-04.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1506441-97.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1506443-67.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1506535-45.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1507027-37.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1507260-34.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1509483-57.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1510600-83.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1511994-28.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1512169-22.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1512271-44.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1512499-19.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1512526-02.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1513135-82.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1513321-08.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1513472-71.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1513514-23.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1513909-15.2024.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 2036181-92.2025.8.26.0000
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 2050535-94.1992.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 2176319-12.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 2208003-52.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 2223806-75.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 4003072-33.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 4003121-74.2026.8.26.0642
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 08/09/2026 - 4003131-21.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 08/09/2026 - 4003134-73.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 06/10/2026 - 4003203-08.2026.8.26.0642
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 17/09/2026 - 4003297-53.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 06/10/2026 - 4003323-51.2026.8.26.0642
TJSP · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 4003349-49.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 25/09/2026 - 4003542-64.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · 15/10/2026 - 4003558-18.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4003606-74.2026.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 4003702-89.2026.8.26.0642
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4003703-74.2026.8.26.0642
TJSP · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 4003732-27.2026.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4003738-34.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 4003837-04.2026.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 4003891-67.2026.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4003892-52.2026.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4003893-37.2026.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4003894-22.2026.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4003906-36.2026.8.26.0642
TJSP · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 4003938-41.2026.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4003963-54.2026.8.26.0642
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 4129844-27.2026.8.26.0000
TJSP · Petição cível · ré · 06/10/2026 - 4154401-78.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026
Números de Município de Ubatuba: tribunais e tipos de processo