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PB Assistencia Medica Eu LTDA: processos na Justiça

Em outubro de 2026, PB Assistencia Medica Eu LTDA apareceu em 49 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 75 publicações. Em 73% deles aparece como ré (polo passivo), em 24% como autora (polo ativo) e em 2% nos dois polos.

Processos com planos de saúde costumam tratar de negativa de cobertura de exames, cirurgias e tratamentos, reajustes de mensalidade e cancelamento do contrato.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA30
61%
TJRN18
37%
TRF11
2%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível14
29%
Cumprimento de sentença10
20%
Recurso inominado cível8
16%
Apelação cível8
16%
Procedimento do juizado especial cível4
8,2%
Agravo de instrumento2
4,1%
Mandado de segurança cível1
2%
Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum1
2%
Tutela cível1
2%

Como consultar um processo de PB Assistencia Medica Eu

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 76 processos de PB Assistencia Medica Eu com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202649
setembro de 202649

Seus direitos

Perguntas frequentes

O plano pode negar um tratamento que não está no rol da ANS?
O rol da ANS é a referência básica, mas a Lei 14.454/2022 permite a cobertura de tratamento fora do rol quando há comprovação científica de eficácia ou recomendação de órgãos técnicos, entre outros critérios.
Em caso urgente, dá para pedir uma liminar?
Sim. Em situação de urgência, o juiz pode mandar o plano cobrir o tratamento antes da sentença (tutela de urgência). Procure um advogado ou a Defensoria Pública.

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com PB Assistencia Medica Eu LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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