Processos de Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. (1 de 1)
53 processos em que Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0887489-74.2025.8.14.0301
TJPA · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 5000295-14.2006.8.21.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 5000359-51.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5000637-55.2017.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 5000943-55.2021.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5000957-37.2019.4.04.7101
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 5001247-86.2018.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 5001274-82.2020.8.21.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5001789-38.2022.4.04.7110
TRF4 · Execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 5002117-60.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5002294-32.2017.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 5002325-52.2017.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 5002442-69.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5002875-47.2017.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 5003403-81.2017.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 5003501-90.2022.4.04.7101
TRF4 · Produção antecipada de provas · ré · 21/10/2026 - 5004063-41.2018.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004422-22.2022.4.04.7110
TRF4 · Embargos à execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004690-45.2018.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 5004821-37.2020.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5005406-72.2018.4.04.7101
TRF4 · Execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 5005563-82.2017.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 5005630-52.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5006021-98.2019.4.04.7110
TRF4 · Execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 5006999-65.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5008228-50.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 5008288-44.2017.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5008369-84.2022.4.04.7110
TRF4 · Execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 5008561-05.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5008793-69.2024.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5009480-11.2019.4.04.7110
TRF4 · Execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 5012092-33.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5013533-83.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5014412-56.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 5014670-03.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5016968-31.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 5017070-82.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5018616-17.2022.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 5020078-72.2023.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 5021535-14.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 5023590-29.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026 - 5026743-36.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5028596-80.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 5036016-60.2017.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 5038901-68.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5043831-92.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5048328-52.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 5052052-67.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5066306-19.2021.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 5083647-84.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5171725-88.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5237685-54.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5343205-03.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026