Processo 5008561-05.2026.4.04.7101

Envolve Estado do Rio Grande do Sul (parte ré), Alya Construtora S.A. (parte autora) e Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 2ª Vara Federal de Rio Grande (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Alya Construtora S.A.
parte autora (polo ativo)
Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
parte ré (polo passivo)
Quip S.A.
parte autora (polo ativo)
Cqg Construcoes Offshore S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7101
Número sem pontuação: 50085610520264047101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 2ª Vara Federal de Rio Grande

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.073 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença de ações coletivas, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara Federal de Rio Grande · Órgãos do TRF4

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