Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá apareceu em 41 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 71 publicações. Em 44% deles aparece como ré (polo passivo), em 56% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 41 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 34 | 83% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 12% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 4,9% |
Como consultar um processo de Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1002625-22.2024.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0000629-35.2026.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000094-09.2026.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1000081-90.2026.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1000218-72.2026.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1000351-17.2026.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1002827-62.2025.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 0000886-31.2024.8.26.0366
TJSP · Embargos de declaração cível · 26/10/2026 - 0001875-03.2025.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 1002830-17.2025.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 1002866-59.2025.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 1003765-91.2024.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 1003479-16.2024.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 0002032-73.2025.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 1002809-41.2025.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 1000317-42.2026.8.26.0366
TJSP · Recurso inominado cível · 20/10/2026 - 0000823-07.2004.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
Ver todos os 53 processos de Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 41 |
| setembro de 2026 | 45 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.