Prefeitura Municipal de Aguaí: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Aguaí apareceu em 27 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 30 publicações. Em 33% deles aparece como ré (polo passivo), em 67% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 27 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 14 | 52% |
| Recurso inominado cível | 8 | 30% |
| Procedimento comum cível | 3 | 11% |
| Insolvência requerida pelo credor | 1 | 3,7% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 3,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Aguaí
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000329-08.2021.8.26.0083
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1001296-14.2025.8.26.0083
TJSP · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 1001207-88.2025.8.26.0083
TJSP · Recurso inominado cível · 20/10/2026 - 1001295-29.2025.8.26.0083
TJSP · Recurso inominado cível · 20/10/2026 - 1002968-04.2018.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1500179-91.2026.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1500443-50.2022.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 0001816-40.2015.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 0005124-26.2011.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 0005264-60.2011.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1000911-42.2020.8.26.0083
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 - 1002870-19.2018.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1003025-22.2018.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1500277-18.2022.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1500718-96.2022.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1501124-20.2022.8.26.0083
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1001357-69.2025.8.26.0083
TJSP · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 1000799-97.2025.8.26.0083
TJSP · Recurso inominado cível · 12/10/2026 - 1000321-55.2026.8.26.0083
TJSP · Procedimento comum cível · 06/10/2026
Ver todos os 42 processos de Prefeitura Municipal de Aguaí com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 27 |
| setembro de 2026 | 20 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Aguaí nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.