Prefeitura Municipal de Águas da Prata: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Águas da Prata apareceu em 24 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 29 publicações. Em 75% deles aparece como ré (polo passivo), em 25% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 24 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 11 | 46% |
| Procedimento comum cível | 4 | 17% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 8,3% |
| Ação civil pública cível | 2 | 8,3% |
| Recurso inominado cível | 2 | 8,3% |
| Incidente de desconsideração de personalidade jurídica | 1 | 4,2% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 4,2% |
| Execução fiscal | 1 | 4,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Águas da Prata
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0002322-64.2025.8.26.0568
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1004556-02.2025.8.26.0568
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1000055-50.2026.8.26.0380
TJSP · Ação civil pública cível · 22/10/2026 - 1006190-14.2017.8.26.0568
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1004835-85.2025.8.26.0568
TJSP · Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 - 1000288-02.2025.8.26.0568
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0001566-21.2026.8.26.0568
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 13/10/2026 - 1004571-68.2025.8.26.0568
TJSP · Procedimento comum cível · 08/10/2026
Ver todos os 22 processos de Prefeitura Municipal de Águas da Prata com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 24 |
| setembro de 2026 | 29 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Águas da Prata nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.