Prefeitura Municipal de Apiaí: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Apiaí apareceu em 93 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 110 publicações. Em 57% deles aparece como ré (polo passivo), em 43% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 93 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 29 | 31% |
| Procedimento comum cível | 23 | 25% |
| Cumprimento de sentença | 9 | 9,7% |
| Recurso inominado cível | 8 | 8,6% |
| Ação civil pública cível | 7 | 7,5% |
| Desapropriação | 3 | 3,2% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 3,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 2,2% |
| Embargos à execução fiscal | 2 | 2,2% |
| Liquidação por arbitramento | 1 | 1,1% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Apiaí
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000087-26.2024.8.26.0030
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0001273-84.2024.8.26.0030
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1000105-64.2023.8.26.0030
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000496-87.2021.8.26.0030
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000624-68.2025.8.26.0030
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000986-36.2026.8.26.0030
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001521-67.2023.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1001698-60.2025.8.26.0030
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1001853-34.2023.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1500176-38.2025.8.26.0030
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 0000759-39.2021.8.26.0030
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1001532-96.2023.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001596-53.2016.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001618-14.2016.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001689-06.2022.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001802-23.2023.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001906-44.2025.8.26.0030
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1002148-42.2021.8.26.0030
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026
Ver todos os 177 processos de Prefeitura Municipal de Apiaí com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 93 |
| setembro de 2026 | 125 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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