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Prefeitura Municipal de Artur Nogueira: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Artur Nogueira apareceu em 253 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 296 publicações. Em 9,1% deles aparece como ré (polo passivo), em 91% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP253
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal203
80%
Cumprimento de sentença16
6,3%
Ação civil pública cível14
5,5%
Procedimento comum cível9
3,6%
Recurso inominado cível2
0,8%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública2
0,8%
Liquidação por arbitramento1
0,4%
Carta de ordem cível1
0,4%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública1
0,4%
Agravo de instrumento1
0,4%

Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 383 processos de Prefeitura Municipal de Artur Nogueira com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026253
setembro de 2026199

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Artur Nogueira nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público