Prefeitura Municipal de Bálsamo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Bálsamo apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 23 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 22% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 17% |
| Procedimento comum cível | 3 | 13% |
| Recurso inominado cível | 3 | 13% |
| Agravo de instrumento | 2 | 8,7% |
| Reintegração / manutenção de posse | 2 | 8,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4,3% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 4,3% |
| Ação civil pública cível | 1 | 4,3% |
| Execução fiscal | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Bálsamo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1004959-19.2025.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000533-44.2026.8.26.0358
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 1001206-20.2026.8.26.0358
TJSP · Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 - 1001268-60.2026.8.26.0358
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026 - 1001273-82.2026.8.26.0358
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026 - 1005308-22.2025.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0101091-08.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 1005440-89.2019.8.26.0358
TJSP · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 1004626-67.2025.8.26.0358
TJSP · Recurso inominado cível · 16/10/2026 - 0000877-25.2026.8.26.0358
TJSP · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0103282-26.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 09/10/2026 - 0002277-84.2020.8.26.0358
TJSP · Cumprimento de sentença · 08/10/2026 - 1001271-15.2026.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 1500632-47.2020.8.26.0358
TJSP · Execução fiscal · 08/10/2026
Ver todos os 23 processos de Prefeitura Municipal de Bálsamo com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 23 |
| setembro de 2026 | 23 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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