Prefeitura Municipal de Bastos: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Bastos apareceu em 29 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 34 publicações. Em 38% deles aparece como ré (polo passivo), em 62% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 29 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 12 | 41% |
| Procedimento comum cível | 6 | 21% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 14% |
| Execução fiscal | 3 | 10% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 6,9% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 3,4% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Bastos
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000164-27.2026.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1000485-62.2026.8.26.0069
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000425-89.2026.8.26.0069
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000685-86.2026.8.26.0069
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1000376-48.2026.8.26.0069
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000403-31.2026.8.26.0069
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1000111-46.2026.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 1000171-19.2026.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 1000268-19.2026.8.26.0069
TJSP · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 1000534-40.2025.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 20/10/2026 - 0000581-94.2026.8.26.0069
TJSP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 1000269-04.2026.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 1500599-17.2021.8.26.0069
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1000166-94.2026.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 16/10/2026 - 0000493-56.2026.8.26.0069
TJSP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 1001443-82.2025.8.26.0069
TJSP · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 0000649-44.2026.8.26.0069
TJSP · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 1001341-41.2017.8.26.0069
TJSP · Execução fiscal · 09/10/2026
Ver todos os 42 processos de Prefeitura Municipal de Bastos com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 29 |
| setembro de 2026 | 31 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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