Prefeitura Municipal de Borborema: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Borborema apareceu em 58 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 61 publicações. Em 29% deles aparece como ré (polo passivo), em 71% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 58 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 40 | 69% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 8,6% |
| Procedimento comum cível | 5 | 8,6% |
| Recurso inominado cível | 5 | 8,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 3,4% |
| Apelação cível | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Borborema
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000225-88.2026.8.26.0067
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0002240-77.2008.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1001718-08.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 3001909-68.2013.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1001349-48.2022.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000990-30.2024.8.26.0067
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1000271-82.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000912-70.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1001353-51.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1001677-41.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1001265-13.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 3001548-51.2013.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0002864-29.2008.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1000188-61.2026.8.26.0067
TJSP · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 1000870-50.2025.8.26.0067
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 1000930-91.2023.8.26.0067
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026
Ver todos os 83 processos de Prefeitura Municipal de Borborema com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 58 |
| setembro de 2026 | 45 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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