Prefeitura Municipal de Brotas: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Brotas apareceu em 60 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 72 publicações. Em 30% deles aparece como ré (polo passivo), em 68% como autora (polo ativo) e em 1,7% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 60 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 32 | 53% |
| Recurso inominado cível | 7 | 12% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 6 | 10% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 3,3% |
| Procedimento do juizado especial cível | 2 | 3,3% |
| Procedimento comum cível | 2 | 3,3% |
| Ação civil pública cível | 2 | 3,3% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 1,7% |
| Incidente de desconsideração de personalidade jurídica | 1 | 1,7% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Brotas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000252-89.2023.8.26.0095
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1000977-59.2015.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0004352-27.2011.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0004836-81.2007.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000135-45.2016.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000163-13.2016.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000345-96.2016.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000778-03.2016.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000786-77.2016.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000831-18.2015.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000834-36.2016.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1500054-34.2019.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1500439-79.2019.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1500622-11.2023.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1501563-97.2019.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 133 processos de Prefeitura Municipal de Brotas com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 60 |
| setembro de 2026 | 105 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Brotas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.