Prefeitura Municipal de Catiguá: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Catiguá apareceu em 71 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 80 publicações. Em 34% deles aparece como ré (polo passivo), em 66% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 71 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 45 | 63% |
| Procedimento comum cível | 8 | 11% |
| Cumprimento de sentença | 7 | 9,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 5,6% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 4,2% |
| Ação civil pública cível | 2 | 2,8% |
| Consignação em pagamento | 1 | 1,4% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Catiguá
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001295-77.2023.8.26.0607
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001199-28.2024.8.26.0607
TJSP · Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 - 1500730-85.2025.8.26.0607
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0000215-90.2026.8.26.0607
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1500562-83.2025.8.26.0607
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1500556-76.2025.8.26.0607
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000460-26.2022.8.26.0607
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0000301-61.2026.8.26.0607
TJSP · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 1000231-27.2026.8.26.0607
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 1001502-52.2018.8.26.0607
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1000003-91.2022.8.26.0607
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 1000273-81.2023.8.26.0607
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1000310-74.2024.8.26.0607
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026
Ver todos os 200 processos de Prefeitura Municipal de Catiguá com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 71 |
| setembro de 2026 | 150 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Catiguá nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.